Tag: Municípios
Covid-19: mais da metade dos municípios começaram vacinação por faixa etária
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Dados são de levantamento semanal da CNM. Gestores municipais também apontaram...
Alteração em lei das antenas pode facilitar chegada de 5G em...
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Áudio produzidopelo departamento de Efeitos Especiais da...
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de...
Frente de prefeitos: há seringas suficientes para começar vacinação
Entidade esteve reunida hoje com o ministro da Saúde
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),...
Atraso na aprovação da LDO deve prejudicar pequenos municípios brasileiros
Desde 2015 o orçamento não é votado extrapolando o prazo previsto pela Constituição Federal
No último dia do...
Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes
O mandato será de quatro anos
Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira...
Bolsonaro veta verba do pré-sal para municípios e para gasodutos
Projeto de lei redirecionava 50% da verba do Fundo Social, usado no desenvolvimento da educação e da ciência
Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje...
Municípios passarão a receber recursos do pré-sal
A distribuição de recursos que vem da partilha do pré-sal, deve ser modificada por um projeto que beneficia os municípios brasileiros....
Municípios têm até sexta (31) para preencherem plano de recursos de...
As gestões municipais têm até o dia 31 de julho para preencherem o Plano de Ação para viabilizar o recebimento de recursos para execução...
Tesouro Nacional: apenas cinco capitais têm excelência em relação à saúde...
Apenas cinco capitais brasileiras têm excelência em relação à saúde fiscal do município. Isso é o que diz o último levantamento da Secretaria do...
ComprasNet já consta com adesão de mil municípios
Desde a publicação do Decreto 10.024, em setembro de 2019, mil municípios passaram a utilizar o ComprasNet 4.0. O sistema é considerado o maior...
União quita R$ 1,26 bi em dívidas não pagas por estados...
Em junho, a União já pagou R$ 1,263 bilhão em dívidas que estados e municípios não conseguiram pagar, segundo relatório do Tesouro Nacional. Isso porque...