Alexandre de Moraes rejeita código de conduta no STF

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Perguntado se o STF não deveria criar um código, como o que a Suprema Corte norte-americana divulgou em novembro passado, Moraes desconversou. Códigos de conduta também são comuns em tribunais superiores europeus, como o alemão —país onde as despesas dos juízes são publicadas no site da corte.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes descartou, nesta sexta-feira, a necessidade de se estabelecer um código de conduta para ministros da Corte. Moraes falou à mídia conservadora, nesta manhã, durante o Fórum Jurídico de Lisboa, produzido pelo ministro Gilmar Mendes.

O ministro Alexandre de Moraes compareceu ao Fórum de Lisboa

O ministro Alexandre de Moraes compareceu ao Fórum de Lisboa© Fornecido por Correio do Brasil

Perguntado se o STF não deveria criar um código, como o que a Suprema Corte norte-americana divulgou em novembro passado, Moraes desconversou. Códigos de conduta também são comuns em tribunais superiores europeus, como o alemão —país onde as despesas dos juízes são publicadas no site da corte.

— Não, acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina — afirmou.

Transparência

O fórum, realizado em Portugal, está em sua 12ª edição e se tornou uma efeméride para o mundo jurídico, tamanha é a lista de convidados para os acontecimentos paralelos que ocorrem na capital portuguesa, como jantares, festas e demais confraternizações.

O seminário também já se consolidou no calendário político de autoridades brasileiras, embora a falta de transparência e potenciais situações de conflito de interesse que se misturam aos acontecimentos tenham gerado uma série de suspeições.

Entre os convidados, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, provocou risadas na plateia ao contar uma anedota narrada por seu amigo, o ministro Gilmar Mendes. Certa vez, o pai de Gilmar contratou uma banda para animar uma reunião. Mas os músicos eram horríveis. Alguém perguntou o nome da banda. “Os Astros”, disseram os instrumentistas. Segundo Gonet, o pai de Gilmar teria respondido:

— Por que vocês não mudam para “Os Independentes”? Cada um toca uma música diferente…

A história, segundo Gonet, ilustra a necessidade de coordenação no combate ao crime organizado.

Cacofonia

O número de juristas ilustres por metro quadrado, no Fórum de Lisboa, chegou à proporção de reunir, em uma única mesa, representantes de várias siglas do sistema jurídico brasileiro: além de Gonet, representantes da AGU, CNJ, CGU — e do STF, na pessoa do ministro Cristiano Zanin. O tom geral era a coordenação entre as diversas peças do sistema jurídico — e as palavras “cacofonia” e “harmonia” se tornaram recorrentes ao longo do debate.

O mote já havia sido lançado na mesa anterior pelo ministro Flávio Dino, também presente ao encontro.

— Quando um ministro se pronuncia em público, ele expressa o pensamento geral da corte, não apenas sua opinião individual. A era dos extremismos faz com que a funcionalidade da política seja posta em xeque. Muitos nos perguntam porque fazemos esse fórum em Lisboa, e não no Brasil. Uma resposta é que talvez no ambiente polarizado do Brasil seja impossível — concluiu o ministro.

Com Correio do Brasil e agências internacionais – de Lisboa