Tag: Municípios
STF nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de dois municípios que queriam não participar de planos estaduais de combate à pandemia....
Municípios devem ficar atentos ao desconto mínimo na compra de medicamentos
Os municípios devem ficar atentos na hora de comprar medicamentos. Isso porque as empresas fornecedoras são obrigadas a obedecer ao desconto mínimo obrigatório para...
Membros da CNM cobram melhor aplicação de recursos de Assistência Social
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, cobrou do governo federal a recomposição Sistema Único da Assistência Social (Suas) deste ano...
Municípios e CGU destacam a transparência para a boa governança
Técnicos defendem participação da população no processo
A transparência sobre os atos de gestão é a premissa básica a boa atuação de um governo, uma...
Governo vai acelerar análise de orçamentos para obras de estados e...
O Ministério da Economia afirmou que o governo vai acelerar a análise de orçamentos para obras e serviços de engenharia de até R$ 1,5...
FNDE transfere a estados e municípios R$ 72,8 milhões para o...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a estados e municípios quase R$ 73 milhões para apoiar o transporte escolar de alunos...
Ausência de planos de mobilidade urbana persiste na maior parte dos...
Um dos maiores gargalos para a maioria dos municípios brasileiros, a melhoria na mobilidade urbana continua a ter dificuldades para sair do papel. Levantamento...
Mais de 842 Municípios tiveram retenções no segundo repasse do FPM...
Mais de 840 municípios brasileiros tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. É o que informa a...
Municípios vão receber R$ 10,5 bilhões a menos em 2020, estima...
Em 2020, os gestores municipais vão ter que apertar o cinto para fechar as contas. Isso porque a queda na arrecadação de impostos durante...
Governo tem até o final do mês para repassar R$ 358...
O Governo Federal vai transferir até o dia 30 de junho 60% dos recursos destinados aos estados, municípios e para o Distrito Federal em...
Tesouro libera 1ª parcela de auxílio a estados, municípios e DF
Recursos de R$ 15,036 serão aplicados no combate à covid-19
O Banco do Brasil credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do...
Entenda como a lei complementar aprovada pelo governo federal pode aliviar...
A pandemia do coronavírus no Brasil tem trazido dificuldades econômicas a estados e municípios. A dificuldade de arrecadação das economias locais aliada à necessidade...
Municípios contemplados com emendas especiais do governo federal têm até esta...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disponibilizou, em seu site, documento que esclarece as principais dúvidas sobre os repasses
Termina, às 18h, desta sexta-feira (22)...
