Guia de retorno às aulas presenciais para a educação básica é apresentado pelo MEC

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Documento define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro dos alunos

O Ministério da Educação apresentou nesta semana o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento, que oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.


O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro. Estão entre as orientações o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. 


O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, ressaltou a importância das diretrizes do guia. 


Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):
 

“Dessa forma é possível fazer uma abordagem de aspectos gerais que são relevantes, subsidiar o planejamento da ação de volta nos municípios e nos estados. Ajudar, sobretudo, os municípios menores que têm mais dificuldade de buscar informações técnicas. Então é mais uma informação que chega com uma visão, com uma chancela do Governo Federal.”

Ficará a cargo das prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez.


Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas em conjunto a autoridades sanitárias locais, mas a decisão final sobre a volta para as escolas cabe aos responsáveis dos alunos. Por isso, deve ser garantida a continuidade do atendimento escolar remoto. 


Também foi destacada a destinação de recursos para apoio o retorno seguro às aulas. Vão ser liberados R$ 525 milhões para que as escolas de alfabetização e educação básica se preparem para a retomada. 


Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa, a verba faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 


Izabel Lima Pessoa, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação:
 

“Esse recurso é destinado para que elas possam adquirir itens de biossegurança, para uma retomada segura das atividades escolares”

recurso vai beneficiar 117 mil escolas públicas, que atendem cerca de 36,8 milhões de crianças. 


Reportagem, Rafaela Gonçalves.


Editoria: Educação