Tag: Estados
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de...
Fiocruz libera neste sábado distribuição de vacina aos estados
Instituto fará checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem
Por Vladimir Platonow - Com Agência Brasil...
Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje...
Norte avança na reabertura; Sul toma medidas mais rígidas
Demais regiões apresentam situação de estabilidade ou retomada
Quando a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número...
Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece...
União quita R$ 1,26 bi em dívidas não pagas por estados...
Em junho, a União já pagou R$ 1,263 bilhão em dívidas que estados e municípios não conseguiram pagar, segundo relatório do Tesouro Nacional. Isso porque...
Saiba como cada estado está retomando as atividades econômicas no país
No Brasil, cerca de três meses após o início da adoção de medidas de isolamento e restrições de circulação e de funcionamento do comércio...
Governo vai acelerar análise de orçamentos para obras de estados e...
O Ministério da Economia afirmou que o governo vai acelerar a análise de orçamentos para obras e serviços de engenharia de até R$ 1,5...
FNDE transfere a estados e municípios R$ 72,8 milhões para o...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a estados e municípios quase R$ 73 milhões para apoiar o transporte escolar de alunos...
Governo tem até o final do mês para repassar R$ 358...
O Governo Federal vai transferir até o dia 30 de junho 60% dos recursos destinados aos estados, municípios e para o Distrito Federal em...
Entenda como a lei complementar aprovada pelo governo federal pode aliviar...
A pandemia do coronavírus no Brasil tem trazido dificuldades econômicas a estados e municípios. A dificuldade de arrecadação das economias locais aliada à necessidade...
Projeto de ajuda financeira a estados e municípios é aprovado no...
Estes vão receber R$ 60 bi em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bi devem ser usados exclusivamente em ações de saúde e...
Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19,...
