Tag: CNJ
CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia
Objetivo é impedir retrocessos em matéria ambiental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (10) o...
Repercussão sobre o caso da conduta de desembargador, em São Paulo,...
Ele desrespeitou guarda que pediu uso da máscara facial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a...
Toffoli: racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira
O ministro citou pesquisas que mostram desigualdade no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7) que o racismo...
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais...
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
Proposta deverá ser discutida no Supremo Tribunal Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do...
Autorização de viagem para menores de idade será emitida pela internet
Crianças e adolescentes de até 16 anos vão poder viajar desacompanhados em viagens nacionais e internacionais com uma autorização emitida pela internet. A novidade...
Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias
CNJ e AMB lançam amanhã campanha de incentivo a essa prática
Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...
Norma publicada pelo CNJ amplia serviços digitais dos cartórios
Segundo as novas regras, divórcios e inventários poderão ser feitos por videoconferência
Uma norma publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que cartórios de...
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada
Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro...
Covid-19: CNJ apura concessão de domiciliar para membro de facção
Detento estaria no grupo de risco do novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (24) a abertura de pedido de providências contra...
