Tag: STF
Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF
Presidente tomou decisão após STF suspender nomeação
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como...
Nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF...
Segundo ministro Alexandre de Moraes, pode ter havido desvio de finalidade na escolha de Ramagem para o cargo, se foram levados em conta os...
Bolsonaro diz que Moro queria trocar demissão de ex-comandante da PF...
Presidente fez pronunciamento para rebater falas de Sérgio Moro, que se demitiu nesta sexta-feira. Procurador-geral da República pede que Supremo investigue as acusações
Em uma...
STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da...
Julgamento será retomado dia 29. Mais dez ministros devem votar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reafirmou hoje (23) posição contra a...
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido...
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei...
Cai no Supremo tentativa de Lewandowisk de forçar acordos via sindicatos...
A maioria dos ministros derrubou a decisão conferida em liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, que previa anuência dos sindicatos para as negociações
O Supremo Tribunal...
Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Mudança no calendário eleitoral deve ser aprovada pelo Congresso
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio,...
STF decide que governadores e prefeitos estão livres para adotar medidas...
Para os ministros da Corte, governo federal tem autonomia apenas para definir serviços essenciais e atividades de interesse nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,...
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização...
Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato
Nelson Meurer cumpre prisão no presídio de Francisco Beltrão (PR)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado...
Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel
Medida evitaria contaminação pelo coronavírus, diz defesa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido...
Aras quer R$ 51 milhões atribuídos a Geddel para combater coronavírus
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26)...
