Tag: STF
Alexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias
Ministro também entendeu que prisão não será renovada após esse prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar...
Em entrevista a rádio Guaiba de Porto Alegre, vice-presidente diz que...
Hoje em entrevista à Guaíba, Hamilton Mourão classificou como um "exagero" prisão de extremistas apoiadores do governo e comentou caso Queiroz.
O vice-presidente da República...
TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos
Resolução trata de partidos que não entregaram prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com...
Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes
A declaração foi dada durante uma videoconferência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (29) ser natural algum grau de...
Advogados preparam “A Maior Ação do Mundo” contra inquéritos inconstitucionais do...
Em texto publicado no site Jornal da Cidade Online, a advogada Flávia Ferronato, coordenadora do Movimento Advogados do Brasil, informa que está sendo lançado o...
Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas
Liminar impede tramitação de todos os processos sobre assunto no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória)...
STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental
Data foi estipulada pelo ministro Luis Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22...
Advogados do jornalista e bloqueiro Oswaldo Eustáquio emite nota à imprensa.
Os advogados, representantes legais, autorizados pelo jornalista Oswaldo Eustáquio, Dr. Elias Mattar Assad, Dr. Freire Vasconcelos e Dr. Goyas Alves da Silva, emitem nota...
PTB apresenta notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
Conforme informa o site do PTB, o partido apresentou hoje, 26, notícia-crime contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por...
Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior
Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus...
STF precisa aprender a ouvir críticas, diz Mourão
Conforme entrevista do Vice-presidente a revista Época, ele afirma que ministros da Corte não devem levar comentários de redes sociais ao 'pé da letra'.
Hamilton...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente...
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais...
