Tag: Câmara dos Deputados
PL 3140/20 quer socorrer empresas que tenham prejuízo fiscal em 2020
Uma proposta (PL 3140/2020) apresentada na Câmara dos Deputados permite que empresas que registrem prejuízos durante a calamidade retifiquem suas declarações de renda de...
MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara
Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia...
Câmara aprova texto base da MP que altera regras trabalhistas
Deputados votam agora destaques ao texto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132...
Maia defende debate sobre redução de salário de servidores federais
Medida garantiria pagamento da renda emergencial, diz deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (9) uma discussão sobre o...
Senado aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em...
O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de...
Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de...
O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de...
Maia defende prorrogação do auxílio emergencial
Caixa começou a pagar a segunda parcela do auxílio este mês
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais...
Cinemas terão até 1º de janeiro de 2021 para cumprir acessibilidade
MP que prorroga prazo foi aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, sem destaques, medida provisória que prorroga até 1º de janeiro de 2021...
Projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados quer multar...
Sob pena de multa, PL 2335/20 obriga cidadãos a usarem item em qualquer lugar de livre circulação de pessoas, como no transporte público e...
Deputados devem votar projeto de auxílio emergencial sem alterações
Rodrigo Maia espera que Câmara mantenha projeto votado no Senado
A Câmara dos Deputados deve votar sem alterações o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20...
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante...
Os empreendedores terão até 36 meses para pagar os valores recebidos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/20, que oferece linhas de...
Câmara aprova projeto que adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas...
PL 985/20 estabelece que o prazo desses pagamentos seja esticado por 60 dias, prorrogáveis por mais 30 e pode aliviar caixa de mais de...
Câmara analisa projeto que amplia pagamento do auxílio emergencial
Proposta já foi aprovada pelo Senado
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 873/20 que amplia o...
