Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como enchentes e alagamentos.
O PL 709/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), tem como objetivo ajudar essas famílias no momento de reestruturação.
O texto prevê a isenção por três meses após a ocorrência do desastre.
Por Yumi Kuwano