Caso tríplex: STJ rejeita último recurso de Lula

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Os ministros da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram na última terça-feira (09) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso tríplex, no Guarujá (SP).

A decisão, como outras anteriores, foi unânime.

Essa foi a quarta vez que o tribunal rejeitou o recurso de embargos de declaração o que resulta no esgotamento dos recursos de Lula no STJ.

“Determina a imediata baixa dos autos”, declarou o Tribunal ao portal Uol.

Foi a condenação de Lula no processo do tríplex, em 2018, que deixou o petista inelegível e o levou à prisão, em 2018.

Lula está em liberdade desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prisão em segunda instância e decidiu que a pena deve ser determinada somente após o esgotamento de todos os recursos no processo.

Na leitura da decisão, o relator do caso, ministro Felix Fischer, criticou a “insistência”, o “inconformismo” e aquilo que chamou de “desrespeito” de Lula em relação ao Judiciário.

“Possa ser indevida a busca de efeitos infringentes em virtude da irresignação decorrente do resultado de julgamento contrário ao interesse da parte”, declarou.

“A insistência do insurgente diante das sucessivas oposições de embargo de declaração em face de julgado revela não só exagerado inconformismo, mas o desrespeito ao Judiciário no seu nítido caráter protelatório, constituindo abuso de direito em razão da violação dos deveres de lealdade processual e comportamento ético do processo, bem como desvirtuamento do próprio postulado da ampla defesa.”

Na semana anterior, o STJ já havia rejeitado um recurso apresentado pela defesa do petista, de forma unânime, em decisão dos ministros Felix Fischer, Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido para julgar o caso, afirmou o Uol.

Conforme o Terça Livre noticiou, também na terça-feira, a segunda Turma do (STF), decidiu manter o acesso da defesa do ex-presidente às mensagens apreendidas na Operação Spoofing.

A defesa de Lula acredita que as mensagens podem ajudar a retirar sua condenação e o tornar elegível na eleição presidencial de 2022.

Com Terça Livre – Por Bruna Lima