A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A posse aconteceu às 8h15min desta sexta-feira (
Em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, o prefeito Solimar Ico Charopen Gonçalves (PDT) reassumiu nesta manhã o cargo do qual havia sido afastado na última sexta-feira. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por meio de despacho do desembargador Alexandre Mussoi Moreira. A posse aconteceu às 8h15min.
O agravo de instrumento de autoria do advogado João Luiz Vargas destacou que o afastamento tratou-se de abuso de poder e que poderia ser adotado apenas em último caso. Segundo Vargas, não houve, conforme entendimento do desembargador Moreira, lesão ao erário que merecesse o ato de afastamento, de forma sumária, do titular do Executivo. “Nem mesmo todas as partes chegaram a ser ouvidas”, concluiu.
Por Fred Marcovici – Com Correio do Povo
