O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (12), uma portaria para informar como serão os procedimentos de isolamento e a quarentena para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, que causa uma síndrome respiratória.
Com a medida, agentes de vigilância epidemiológica podem, por exemplo, recomendar o isolamento de pessoas que tiveram contato próximo com alguém infectado. Essa precaução deve ser mantida enquanto o caso estiver sendo investigado.
O isolamento pode ser definido como a “separação de pessoas doentes ou contaminadas, bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do vírus”.
Segundo a norma, quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na lei. O documento, no entanto, não especifica quais sanções seriam aplicadas nesses casos.
O Ministério da Saúde contabiliza 60 casos confirmados de coronavírus no Brasil. Os dados foram divulgados em balanço na manhã desta quinta-feira (12). Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, devem ser liberados R$ 5 bilhões de emendas do relator do Orçamento para ações de saúde, recursos que poderão ser aplicados em compras de máscaras, luvas e materiais desinfetantes.
“O vírus é extremamente duro e derruba o sistema de saúde. Se ele não tem letalidade individual elevada, ele representa risco ao sistema de saúde. Quando mais aguda [a circulação do vírus], mais pessoas ao mesmo tempo acionam o sistema de saúde”, afirmou.
O texto publicado pelo Ministério da Saúde define, ainda, como será feita a realização compulsória de exames e tratamentos. Todas essas medidas já estavam previstas na lei nº 13.979, que entrou em vigor em 6 de fevereiro. Detalhes como o tempo de duração da quarentena e do isolamento ainda não haviam sido determinados.
Quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na lei
Repórter Tácido Rodrigues
