Em defesa das terras indígenas

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Se alguém se der o trabalho de entrar na página do IBGE* ficará sabendo que o censo de 2010 apurou, juntamente com a FUNAI, que existem 505 terras indígenas demarcadas em vários pontos do território nacional e que somam a área total de 1.067.392 Km² ou 12,5% do todo o território brasileiro.

O IBGE identificou naquele censo o registro de 896,9 mil indígenas, sendo que 36,2%, ou seja, 324.677 indígenas residem em cidades e 63,8% correspondendo a 572.222 indígenas na área rural.

Como se vê, a estatística oficial de 2010 nos diz que apenas 572.222 indígenas habitam a área oficial demarcada para eles de 1.067.392 Km². Fazendo-se uma comparação com os territórios dos estados do Sul do Brasil RS, SC, PR, SP e Rondônia estes ocupam uma área total de 1.062.194 Km² com uma população atual estimada pelo IBGE em 75,164 milhões de habitantes.

A etnia yanomami, a maior entre elas, com uma população de pouco mais de 25 mil pessoas ocupa o maior território com uma área como o do estado de Santa Catarina. Estes dados comparativos oficiais deixam claro que o governo federal tem razão em se preocupar com a extensão das terras indígenas que são ditas intocáveis e só podem servir para a manutenção das etnias indígenas.

Todo o mundo sabe que embaixo da mata amazônica há verdadeiros tesouros de minérios plenamente identificados e que merecem a cobiça de qualquer aventureiro. Veja-se o caso do estado do Amapá. Quase a totalidade de sua área de 142 mil Km² está demarcada como área indígena. O mesmo acontece com o estado de Roraima que mais da metade do território é declarada área indígena.

Além disso, e não é segredo, que muitas das tribos indígenas são monitoradas por ONGs subvencionadas por instituições internacionais e por governos estrangeiros, sem que haja algum controle nacional.

O objetivo não é retirar os índios dessas terras, mas criar condições para que o governo nacional exerça um controle verdadeiro sobre essas áreas. É bom lembrar que há mais de 50 anos passados os europeus e norte-americanos já falavam em partilhar a Amazônia entre eles, assim como fizeram durante o século 19 com o território do continente africano com o beneplácito da Igreja Romana.

Se alguém não sabe, é bom se informar que já em 1967 o Udson Institute dos EUA apresentou um projeto de internacionalização da Amazônia e na qual seriam criados lagos em território brasileiro e colombiano que se interligariam para favorecer a exploração mineral da região e até atravessar o território do Equador para fazer uma nova ligação entre o Atlântico e o Pacífico.

É preciso também levar em consideração que todas as jazidas minerais no subsolo das terras indígenas pertencem à União e só ela pode administrá-las direta ou por concessão. É de domínio internacional que a região amazônica é riquíssima, entre outros, em nióbio, grafeno e columbita-tantalita, minérios indispensáveis para a fabricação dos aparelhos eletrônicos com os quais ninguém mais vive sem eles e, especialmente, na atividade aeroespacial.

Diante deste quadro é bom lembrar o que Dom João 6º disse a seu filho Dom Pedro de Alcântara Bragança e Bourbon com 23 anos ao se despedir dele no porto do Rio de Janeiro em abril de 1821, quando teve que regressar a Portugal: “Pedro, se o Brasil vier a se separar de Portugal, põe a coroa na tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela.”

Assim, antes que seja tarde, é bom o governo nacional se empenhar e assumir diretamente a administração de todos esses territórios indígenas, respeitando e levando educação, saúde e segurança a eles.

*(https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?busca=1&id=3&idnoticia=2194&t=censo-2010-populacao-indigena-896-9-mil-tem-305-etnias-fala-274&view=noticia)