Tag: Telecomunicações
Operadoras de telecomunicação devem criar ouvidorias para consumidores
Assunto foi tema de debate pelos 30 anos do Código do Consumidor
As empresas de telecomunicações devem...
Governo edita decreto regulamentando legislação de telecomunicações
Decreto regulamentando o novo modelo regulatório do setor
O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações, alterado pela Lei 13.879 de...
