Tag: Juiz de garantias
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
Proposta deverá ser discutida no Supremo Tribunal Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do...
Toffoli adia por 6 meses implementação de juiz de garantias
Adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar...
Bolsonaro diz que juiz de garantia não é ataque à Lava...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4), durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia não representa um ataque à...
