Com aval de Fachin, Aras reabre inquérito contra Rodrigo Maia sobre corrupção

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.
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PGR pediu para unificar duas investigações, uma delas já arquivada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, sobre supostos repasses da OAS ao deputado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu unificar e reabrir duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a solicitação e, em despacho de quinta-feira, determinou o envio dos autos à Polícia Federal para a reabertura das investigações contra o presidente da Câmara. O caso tramita sob sigilo.

Dois inquéritos no STF apuraram suspeitas de repasses da OAS a Rodrigo Maia. Um deles se baseia em trocas de mensagens entre o parlamentar e o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. A Polícia Federal concluiu essa investigação em 2017 e apontou a existência de indícios do crime de corrupção passiva envolvendo Maia, acusando-o de beneficiar a OAS em uma medida provisória em troca do recebimento de doações eleitorais. Na época, a equipe da então procuradora-geral da República Raquel Dodge deixou pronta uma minuta de denúncia a ser apresentada ao Supremo contra ele, mas Dodge deixou o caso parado para uma decisão de seu sucessor.

O procurador-geral da República Augusto Aras, que assumiu em setembro do ano passado, não decidiu se protocolaria essa denúncia no STF e pediu à sua equipe a realização de um pente-fino nas provas do caso. Agora, Aras entendeu que seria necessário reabrir e aprofundar as investigações.

Um segundo inquérito, sobre supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de funcionários do setor de contabilidade paralela da empreiteira, foi arquivado por Dodge pouco antes de ela deixar o comando da PGR. No início deste ano, a PF enviou um ofício a Fachin afirmando ter encontrado novos indícios sobre o caso, com base nas planilhas da OAS, e sugeriu sua reabertura.

Fachin intimou Aras sobre o assunto. Em manifestações feitas entre maio e junho, a equipe da procuradoria-geral solicitou ao ministro o desarquivamento do inquérito e a unificação dele com a outra investigação. Além disso, Aras pediu que o caso retornasse à PF para a realização de novas diligências. Fachin autorizou as solicitações. Por isso, na semana passada, as duas investigações foram unificadas.

Maia foi procurado ontem por meio da sua assessoria de imprensa, mas ainda não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

Com Agora Notícias Brasil