Novo Hamburgo, Taquara e Canoas foram as primeiras regiões gaúchas a habilitarem protocolos regionais dentro do prazo de 48 horas após a apresentação do Plano de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia. Até esse domingo (16), cinco regiões tinham apresentado os planos específicos, previstos na gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado desde o dia 11 de agosto, previsto em decreto estadual.
A Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) recebeu também os planos das regiões de Pelotas e Norte-Passo Fundo. Algumas regiões, segundo a Secretaria, ainda estão sob análise ou não tiveram os protocolos habilitados.
Para a elaboração de um protocolo específico, é preciso criar comitês científicos regionais de combate à covid-19. Além disso, é necessária a aprovação por maioria absoluta, ou seja, 2/3 dos prefeitos de cada região covid.
Os municípios que quiserem aderir à cogestão devem informar o conteúdo do plano, os protocolos, os pareceres técnicos e uma planilha comparativa com os protocolos do estado e publicados no site da prefeitura 24 horas antes de entrarem em vigor.
Segundo o governo, o plano regional só será válido se houver medidas de proteção à saúde pública com embasamento científico, com critérios epidemiológicos e sanitários e deve ser assinado por responsável técnico, médico ou profissional da vigilância em saúde, com mais de dois anos de atuação.
Fonte: Brasil 61
